Desde 2023, a União Europeia exige informações sobre as emissões de carbono de determinados produtos importados. Em janeiro de 2026, o mecanismo avançou para uma nova fase, passando a exigir também uma autorização específica dos importadores sujeitos à regra.

Com essa mudança, uma pendência regulatória pode comprometer a liberação aduaneira, causar atrasos e aumentar os custos da operação.

Mas quais produtos estão sujeitos a essas exigências e o que precisa ser verificado antes do embarque para evitar problemas no destino?

O que é o CBAM e quais produtos são afetados? 

O Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), ou Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, foi criado para equilibrar o custo das emissões de carbono entre produtos fabricados na União Europeia e produtos importados.

Imagine duas siderúrgicas que produzem o mesmo tipo de aço. Uma está na Europa, onde as emissões já têm custo regulatório. A outra está em um país sem cobrança equivalente. O CBAM busca reduzir essa diferença, associando um custo às emissões da fabricação de determinados produtos importados.

Hoje, o mecanismo abrange mercadorias específicas de seis setores: ferro e aço, alumínio, cimento, fertilizantes, hidrogênio e eletricidade.

O enquadramento depende da classificação na Nomenclatura Combinada da UE, então produtos de um mesmo setor podem ter condições diferentes. O escopo também está em discussão, com propostas para incluir derivados de aço e alumínio.

Existe ainda uma isenção para importadores que não ultrapassem 50 toneladas anuais de mercadorias abrangidas, com exceções, como eletricidade e hidrogênio.

Como o CBAM pode afetar uma operação logística?

Transporte, rotas e movimentação das cargas seguem as regras habituais. O que muda são as condições de importação na União Europeia: desde janeiro de 2026, as autoridades aduaneiras verificam se o responsável pela importação possui a autorização de declarante CBAM, quando exigida.

Considere uma indústria brasileira que exporta aço para a Alemanha. A mercadoria está pronta, o frete foi contratado e o embarque está programado. Se o importador não estiver autorizado, a carga pode ter a liberação impedida, o que significa atrasos, custos extras de armazenagem e reprogramação da entrega.

O que verificar antes do embarque

Para quem exporta produtos potencialmente abrangidos pelo CBAM, estes são os quatro pontos principais:

1. Confirme o enquadramento da mercadoria: 

A classificação na Nomenclatura Combinada da UE mostra se o produto está sujeito ao mecanismo. Não confie apenas no NCM brasileiro: a conferência deve ser feita no código europeu.

2. Alinhe responsabilidades com o importador: 

As principais obrigações recaem sobre o importador ou, dependendo da operação, sobre seu representante aduaneiro indireto. Peça com antecedência a confirmação de que ele é um declarante CBAM autorizado (inclusive o número da autorização) e combine quais informações você fornecerá.

3. Prepare os dados de emissões: 

O importador pode usar as emissões reais do fabricante ou valores padrão da Comissão Europeia, que tendem a ser menos favoráveis. Dados reais, apurados com o fabricante e verificáveis por entidade acreditada, podem reduzir o custo final do comprador e fortalecer sua posição comercial.

4. Verifique o carbono já pago na origem: 

O regulamento prevê considerar o preço de carbono efetivamente pago no país de produção. Vale entender se isso se aplica à sua cadeia e documentar corretamente.

Prazos que influenciam a negociação

A compra dos certificados referentes às importações de 2026 está prevista para começar em fevereiro de 2027, e a primeira declaração anual deve ser apresentada até 30 de setembro de 2027.

Embora essas obrigações sejam do responsável europeu, os custos podem influenciar preços e condições negociadas com fornecedores brasileiros. Quem chega com dados de emissões organizados negocia em posição melhor.

Na GP Cargo, o planejamento de uma operação internacional considera as particularidades da mercadoria, as exigências aduaneiras do destino e a coordenação de todas as etapas, do embarque à liberação.

Vai exportar aço, alumínio, cimento ou fertilizantes para a Europa? Fale com nossa equipe antes de fechar o embarque e confira o enquadramento do seu produto e o que precisa ser alinhado com o importador.